Resumo Campanha Fraternidade 2019

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019

FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27)

 

 

 

 

 

Direito: para designar a ordem justa da sociedade, em sentido objetivo, que nem sempre é respeitada na vida real, vindo por isso, sempre acompanhado da palavra Justiça, que é o fundamento do Direito, a obrigação moral do Direito em sentido subjetivo, motivação interior, que torna possível viver a fundo o Direito.

Justiça: razão pela qual nos preocupamos com os mais pobres dentre o povo (representados pela tríade: a viúva, o órfão e o estrangeiro) para que haja o direito na sociedade, instaurando o projeto de Deus no mundo.

 

Direito e Justiça: sentido muito maior do que dar a cada um o que lhe pertence, sendo uma justiça libertadora, referente ao melhoramento das condições do necessitado no meio do povo, que no plano do governo se manifesta por medidas legais.

Relação Direito e Justiça: atrelados e não distanciados. “Nem tudo que é Direito é Justo e nem tudo que é Justo é Direito” (Nivaldo Junior).

Contexto da CF 2019

Campanha da Fraternidade como caminho de conversão quaresmal. “Um caminho pessoal, comunitário e social que visibilize a salvação paterna de Deus”.

Objetivo principal: construção da fraternidade e conversão pessoal e social.

Tema situado na Terceira Fase da CF: A Igreja se volta para situações existenciais do povo brasileiro. “Nesta fase, a Igreja, com a realização das CF, tem contribuído ao evidenciar situações que causam sofrimento e morte em meio ao povo brasileiro, nem sempre percebidas por todos”.

Continuidade, Sensibilização e Comprometimento.

Objetivo Geral da CF 2019

“Estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

Horizonte da Evangelização e Transformação Social

Objetivos Específicos

Conhecer como são formuladas e aplicadas as Políticas Públicas estabelecidas pelo Estado Brasileiro.

Exigir ética na formulação e concretização das PP.

Despertar a consciência e incentivar a participação de todo cidadão na construção de PP.

Propor PP que assegurem os direitos sociais aos mais frágeis e vulneráveis.

Trabalhar para que as PP eficazes de Governo se consolidem como PP de Estado.

Promover a formação política dos membros de nossa Igreja, especialmente dos jovens. em vista do exercício da cidadania.

Suscitar cristãos católicos comprometidos na política como testemunho concreto de fé.

Fundamento: Dignidade Humana

Todo ser humano, como membro da família humana, possui uma dignidade inata, seja qual for a situação em que este se encontre. Portanto, a dignidade humana deve ser reconhecida e não atribuída. A primeira e mais imediata exigência da dignidade humana é o respeito à vida, levando a se reconhecer o direito à vida, entendido como princípio fundamental e anterior aos demais: significa nascer, viver e morrer com dignidade.

“Existem bens, materiais e espirituais, que possuem um valor relativo: apenas a dignidade, entre os bens, possui um valor absoluto” (F. D´AGOSTINO).

Direito à Vida

Não há graduação no que diz respeito à dignidade humana, ou seja, vida que merece ser vivida e a que não merece.

O direito à vida que se alicerça na dignidade humana precede quaisquer outros direitos. A dignidade humana constitui-se hoje o ponto de partida para o diálogo com o mundo plural, visto que é reconhecida praticamente por todas as culturas e religiões, entre crentes e não crentes.

Três Necessários Esclarecimentos

Primeiro: “A Igreja não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado. Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça. Deve inserir-se nela pela vida da argumentação racional e deve despertar as forças espirituais, sem as quais a justiça não poderá afirmar-se nem prosperar. A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política. Mas toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça”. (Bento XVI, Deus Caritas Est, n. 28)

Segundo: O Papa Francisco indica que as ideologias atuais levam a “dois erros nocivos que mutilam o coração do Evangelho”:

A.“O erro dos cristãos que separam as exigências do Evangelho do seu relacionamento pessoal com o Senhor, da união com Ele, da Graça. Assim transforma-se o cristianismo em uma espécie de ONG, privando-o daquela espiritualidade irradiante”. (Francisco, 2018, GE, n.100)

B.“É nocivo e ideológico também o erro das pessoas que vivem suspeitando do compromisso social dos outros, considerando- o algo de superficial, mundano, secularizado, imanentista *, comunista, populista; ou então relativizam-no, como se houvesse outras coisas mais importantes, como se interessasse apenas uma determinada ética ou um arrazoado que eles defendem”. (Francisco, 2018, GE, n. 101).

* Doutrina metafísica segundo a qual a presença do divino é pressentida pelo homem, mas não pode ser objeto de qualquer conhecimento claro.

Defesa da Vida em todas as fases da existência temporal.

Terceiro: “A defesa do inocente nascituro, deve ser clara, firme e apaixonada, porque neste caso está em jogo a dignidade da vida humana, sempre sagrada.  Mas igualmente sagrada é a vida dos pobres  que já nasceram e se debatem na miséria, no abandono, na exclusão, no tráfico de pessoas, na eutanásia encoberta de doentes e idosos privados de cuidados, nas novas formas de escravatura e em todas as formas de descarte. Não podemos propor um ideal de santidade que ignore a injustiça deste mundo”. (Francisco, 2018, GE, n.101).

PP: para evitar as mortes mistanásicas *: precoces e evitáveis. Morte Social: negligência dos direitos.

* A mistanásia é um termo pouco utilizado, mas representa a morte miserável, antes da hora, conhecida como eutanásia social. Pode ocorrer em casos de omissão de socorro, erro médico, negligência, imprudência e imperícia.

Políticas Públicas

“São ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna. São soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. É a ação do Estado que busca garantir a segurança, a ordem, o bem-estar, a dignidade, por meio de ações baseadas no direito e na justiça. PP não é somente a ação do governo, mas também a relação entre instituições e os diversos atores individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinados problemas. Para isso devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam ao povo os direitos e deveres previstos na Constituição e outras leis”. (Dom Leonardo  Steiner, Apresentação da CF 2019).

Texto Base

Ponto de partida e chegada dos cristãos é Jesus Cristo. Com o olhar voltado para Ele, na

Força do Espírito Santo, oferecem o testemunho da transformação de todas as coisas Nele.                                                                                                                                                                        

Um modo de sermos cristãos ativos é ajudar na proposição, discussão e execução de PP para que as pessoas possam ser libertadas pelo direito e pela justiça (cf. Is 1,27).

Relação PP e Obras de Misericórdia

Obras de Misericórdia, baseadas no direito e na justiça, como expressão de conversão. Perceber as PP, na ótica da fé cristã, como ações misericordiosas que ajudam a construir uma verdadeira fraternidade e resgatar a dignidade de irmãos e irmãs.

As obras de misericórdia são o cuidado evangélico para com os irmãos. É tarefa de todo cristão participar na elaboração e concretização de ações que visem melhorar a vida de todas as pessoas. Fazer obras de misericórdia!

PP de Governo e de Estado

PP como ações de governo ou ações de Estado.

De governo, porque ligadas  a um determinado executor, portanto é temporário.

De Estado quando são ações permanentes, ligadas à educação,  à saúde, à segurança pública, ao saneamento básico, à ecologia e outros.

PP de Estado e PP de Governo

PP de Estado: encontram-se amparadas pela Constituição, devendo ser realizadas independentemente do governante de plantão.

PP de Governo: são específicas a cada período do governante, uma vez que no regime democrático há alternância no exercício dos poderes executivo e legislativo.

Reflexão

Novidade: relação PP (Politicas Públicas) com obras de Misericórdia.

Pastorais Sociais como inspiração e contribuição para as PP? Considerando que o objetivo das Pastorais Sociais é “ interferir na organização da sociedade e transformá-la a partir e em vista das necessidades e dos direitos dos pobres e marginalizados” (Pe. Francisco de Aquino Junior).

Pastorais: Ação Eclesial, expressão e exigência da fé, para situações concretas, emergentes e persistentes. Evangelho aplicado a uma determinada necessidade.

Ver

O tema da CF deste ano impacta diretamente na vida dos brasileiros, sobretudo dos mais vulneráveis.

PP conjunto de ações a serem implementadas pelos gestores públicos, na perspectiva dos mais pobres da sociedade. O que pode ser feito?

Políticas Públicas: “são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”.

Distinção entre Política e Política Públicas.

Política: organização da cidade e tomada de decisões na busca do bem comum.

Políticas Públicas: soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. Diz respeito à presença do Estado nos diversos setores da sociedade. Conta com a colaboração das ciências sociais, políticas, econômicas e da administração pública.

Elaboração interdisciplinar e coletiva.

PP não é somente ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais e coletivos, envolvidos na solução de um determinado problema. A violência por exemplo!

Sem a participação popular as PP tendem a refletir mais a força dos agentes do mercado ou de um grupo político do que propriamente os interesses da população.

As PP sofrem com a descontinuidade e dependência da vontade do gestor político. Por isso a cada eleição no município, estado ou país dúvidas são suscitadas se haverá ou não continuidade das PP anteriormente desenvolvidas.

Trabalhar para que as PP eficazes de governo se consolidem como PP de Estado. Por isso é importante a presença da Igreja Católica, por meio do clero e dos leigos, na elaboração, participação e acompanhamento de PP.

A Constituição de 1988 possibilitou a participação direta da sociedade na elaboração e implementação de PP, através de conselhos deliberativos, em quatro áreas: Criança e Adolescente, Saúde, Assistência Social e Educação.

Tipos de Políticas Públicas

PP definida de maneira simples como “Resolução de Problemas”, agrupados para facilitar a identificação e a solução deles.

  1. PP Sociais: as mais conhecidas e as mais reivindicadas pelos diferentes grupos sociais: Saúde, Educação, Habitação, Previdência Social entre outras.
  2. PP Macroeconômicas: fiscais, monetárias, cambiais, industriais e comerciais.
  3. PP Administrativa: ações para a democracia, descentralização de decisões e participação social.
  4. PP Específicas ou Setoriais: Meio Ambiente, Cultura, Agrária, Direitos Humanos, Mulheres, Negros, Jovens, entre tantas outras.

Duas razões para a existência das PP

  1. Decorre da própria natureza contraditória das forças de mercado. Função de corrigir e regular a competição no interior dos mercados. Corrigir as falhas do mercado.
  2. Decorre do processo de desigualdade intrinsecamente gerada pelo desenvolvimento econômico que produz mais concentração de poder, renda e riqueza.

As PP tem o papel de reparação das iniquidades, com a oferta de bens e de serviços públicos que rompam com a exclusividade do poder do dinheiro no atendimento das necessidades humanas.

Elaboração das PP

Negociação (atores políticos e sociais e instituições) como conceito positivo e ético, participação, informações e base de dados.

Cinco etapas:

  1. Identificação do problema (que se torne político também)
  2. Formulação de uma solução (será resolvido pelo Estado = PP)
  3. Tomada de Decisões (debate, conflito e decisão)
  4. Aplicação da Ação ou Implementação
  5. Avaliação dos resultados

Não resolver o problema também é uma decisão, que deve ser fruto de uma profunda reflexão.

O Papel dos Atores Sociais nas PP

Democracia Representativa: voto responsável.

Democracia Participativa: a sociedade possui meios e instrumentos para se fazer presente na vida política e auxiliar na implementação das PP.

Atores sociais: são as diferentes pessoas e organizações envolvidas no debate e na participação nas PP. São indivíduos, grupos, movimentos sociais, partidos, instituições religiosas, organizações públicas e privadas. É na busca do bem comum que acontece a interação entre os atores sociais, bem como os conflitos, disputas, cooperação, negociação, apoio etc.

PP não isoladas, mas interligadas ao todo. Sinergia.

Participação e Políticas. Públicas

Estar presente nos diversos mecanismos de participação garantidos pela Constituição:

  1. Audiências Públicas
  2. Conselhos Gestores ou de Direitos
  3. Conferências
  4. Fóruns e reuniões
  5. Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais.

Três atores em destaque:

  1. Protagonismo dos jovens na elaboração de PP: formação para a cidadania, direitos, responsabilidades, educação e trabalho.
  2. Colaboração dos Movimentos Sociais na elaboração de PP. Controle Social.
  3. Família e as PP: voltadas ao fortalecimento da família.

AGIR

As PP são as ações do Estado ou do Governo na solicitude para com os mais necessitados. Tornam-se para todos os cidadãos expressão do Direito e da Justiça.

Como cristãos, somos convidados a participar da discussão, elaboração e execução de PP. O fazemos porque somos discípulos missionários.

Nosso agir como verdadeira obra de misericórdia: “O homem que sofre nos pertence!” (S. J. Paulo II).

Superar a dualidade no campo da Fé e Política. Relação fé e vida.

É o primeiro passo para o agir na CF 2019.

Se o direito e a justiça são condições para a liberdade (cf. Is 1,27), a política é intrínseca à fé e que a prática da fé também é um exercício político.

Fraternidade e PP fazem parte da vocação humana e devem nortear as ações das pessoas que, na política, defendem a dignidade humana.

Ao reconhecer que a fraternidade exige PP a Igreja Católica através desta CF , nos desafia a testemunhar a justiça, participando efetivamente da política, quer seja defendendo, exigindo ou construindo PP que assegurem a vida e a dignidade das pessoas.

O Reino de Deus é de todos e para todos, portanto sua construção é coletiva e deve envolver todos os seus destinatários.

Onde está o teu irmão? Por acaso eu sou responsável pelo meu irmão? Ser indiferente ao sofrimento humano é responder a Deus com a mesma dureza do coração de Caim.

Não desvincular a fé de nossas ações sociopolíticas para não facilitar a exclusão social e o sofrimento e morte das populações de maior vulnerabilidade social.

Mistanásia(morte miserável, antes da hora, conhecida como eutanásia social).

Populações invisíveis incorporadas às paisagens para não sentir a compaixão.

Escuta atenta, conversão social, espiritualidade encarnada e efetivação de PP.

Papa Francisco

“É necessário que os leigos católicos não permaneçam indiferentes à vida pública, nem fechados nos seus templos, nem sequer esperem as diretrizes e as recomendações eclesiais para lutar a favor da justiça e de formas de vida mais humanas para todos”. (Francisco, 2017).

“Ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional. Uma fé autêntica – que nunca é cômoda nem individualista – comporta sempre um desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (Francisco, EG, n. 183)

Participação Social: como modo de praticar o Evangelho, a ética e viver a justiça.

Participar para cuidar da Obra do Criador. Cuidar do que é público.

Participação nos Conselhos nos âmbitos federal, estadual e municipal e nas instâncias de Controle Social.

Ser sal e luz nos espaços políticos e coletivos de decisão.

Superar o medo de lidar com as ideologias políticas, medo que leva ao distanciamento das construções coletivas e das relações sociais e pessoais.

Por onde Jesus transitava?

Evitar posturas maniqueístas (Doutrina segundo a qual o mundo se divide em dois princípios, o bem (Deus) e o mal (Diabo).

Áreas cinzentas.

“Pela fidelidade à voz da consciência, os cristãos estão unidos aos demais homens, no dever de buscar a verdade e de nela resolver tantos problemas morais que surgem na vida pessoal e social” (GS, n.16).

A falta de sensibilidade sociopolítica e a dissociação da política no contexto da fé desfavorece a atuação dos leigos e enfraquece sua missão.

Sociedade da Informação

Participação na mídia tradicional, Internet e Mídias Sociais.

Eleição e discernimento. Voto Responsável.

A responsabilidade de todos.

Educar para o humanismo solidário.

Doutrina Social da Igreja como instrumento para uma eficaz participação nas PP.

PP e a cultura do diálogo; a globalização da esperança; a verdadeira inclusão; as redes de cooperação, a honestidade, o Bem Comum.

Pistas de Ação: Participação (pastorais sociais), Cidadania (formação política) e o bem comum

Observatório Social do Brasil: controle e melhoria da gestão pública.

Jornada Mundial do Pobre 2018: “Este pobre grita, e o Senhor o escuta” (Sl 34,7).

 Conclusão: convite para uma maior participação dos cristãos na elaboração e implementação de políticas públicas.

Comunidade Eclesial e PP.

 

Para os Grupos

Três Questões, n.222, mais*:

  1. Como sua comunidade acolhe as pessoas que atuam na política partidária?
  2. Sua comunidade conhece os trabalhos desenvolvidos pelos conselhos paritários de direitos?
  3. Há membros de sua comunidade/paróquia que participa em conselhos municipais, estaduais ou federais? Se positivo, o que está sendo realizado para favorecer o trabalho dessas pessoas?

* Apresente três políticas públicas, mais urgentes, na ordem de preferência.

 

Reflexão Pessoal : considerações finais

Serás libertado pelo direito e pela justiça: “Gritar, Responder e Libertar”.

“Porque se multiplicará a iniquidade, vai resfriar o amor de muitos” (Mt 24, 12).

Relação entre PP e sensibilidade social que emerge da fé em Cristo.

Ocupar espaços, criar outros, transitar por muitos: assistir, promover e libertar.

Nossas pastorais em geral, pastorais sociais em particular, comunidades, movimentos, obras de misericórdia, evangélica opção preferencial pelos pobres são ações eclesiais que podem perfeitamente inspirar novas PP.

Temos um knowhow que não pode ser enfraquecido, mas compartilhado no horizonte das PP.

“Não podemos propor um ideal de santidade que ignore a injustiça deste mundo” (Papa Francisco. .Mensagem II Dia Mundial do Pobre)

Possível aproximação com as PP

“Inúmeras são as iniciativas que a comunidade cristã empreende para dar um sinal de proximidade e alívio às muitas formas de pobreza que estão diante dos nossos olhos. Muitas vezes, a colaboração com outras realidades, que se movem impelidas não pela fé mas pela solidariedade humana, consegue prestar uma ajuda que, sozinhos, não poderíamos realizar. O fato de reconhecer que, no mundo imenso da pobreza, a nossa própria intervenção é limitada, frágil e insuficiente leva a estender as mãos aos outros, para que a mútua colaboração possa alcançar o objetivo de maneira mais eficaz.

Somos movidos pela fé e pelo imperativo da caridade, mas sabemos reconhecer outras formas de ajuda e solidariedade que se propõem, em  parte, os mesmos objetivos; desde que não transcuremos aquilo que nos é próprio, ou seja, conduzir todos a Deus e à santidade. Uma resposta adequada e plenamente evangélica, que podemos realizar, é o diálogo entre as diversas experiências e a humildade de prestar a nossa colaboração, sem qualquer espécie de protagonismo.”

“À vista dos pobres, não se perca tempo a lutar pela primazia da intervenção, mas reconheçamos humildemente que é o Espírito quem suscita gestos que sejam sinal da resposta e da proximidade de Deus. Quando encontramos o modo para nos aproximar dos pobres, saibamos que a primazia compete a Ele que abriu os nossos olhos e o nosso coração à conversão. Não é de protagonismo que os pobres têm necessidade, mas de amor que sabe esconder-se e esquecer o bem realizado. Os verdadeiros protagonistas são o Senhor e os pobres. Quem se coloca ao serviço é instrumento nas mãos de Deus, para fazer reconhecer a sua presença e a sua salvação”.

 

Oração da CF 2019

Pai misericordioso e compassivo, que governais o mundo com justiça e amor,

dai-nos um coração sábio para reconhecer a presença do vosso Reino entre nós.

Em sua grande misericórdia, Jesus,

o Filho amado, habitando entre nós testemunhou o vosso infinito amor

e anunciou o Evangelho da fraternidade e da paz.

Seu exemplo nos ensine a acolher

os pobres e marginalizados, nossos irmãos e irmãs com políticas públicas justas,

e sejamos construtores de uma sociedade humana e solidária.

O Divino Espírito acenda em nossa Igreja a caridade sincera e o amor fraterno;

a honestidade e o direito resplandeçam em nossa sociedade e sejamos verdadeiros cidadãos do “novo céu e da nova terra”.

Amém.

 

Gratidão pela atenção!

Dom Luiz Antonio Lopes Ricci

Bispo Auxiliar de Niterói

17 ª Assembleia do Regional Leste 1 22-24/11/2018

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